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Auxílio Emergencial para Cultura

A Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc (LAB), estabeleceu medidas emergências para o setor cultural, fortemente impactado pela pandemia (COVID-19). A lei tem como objetivos garantir o acesso:

– À renda emergencial para os(as) profissionais dos setores cultural e criativo;

– ao subsídio para a manutenção dos espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas nesse período;

– às ações de fomento à cultura, por meio da realização de prêmios e editais para o setor cultural
e criativo.

 

desburocratização dos serviços

melhor uso dos recursos públicos

suporte ao profissional dos setores cultural e criativo

GRANDES NÚMEROS

264

Milhões de Reais repassados ao Estado de São Paulo

645

Municípios atendidos no Estado